Clínica odontológica é investigada pelo MPSC por suspeita de práticas abusivas em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pomerode, instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncias de práticas abusivas cometidas por uma clínica odontológica, em Pomerode (SC). O caso chegou ao conhecimento do órgão após o Procon municipal relatar reclamações de pacientes sobre supostas violações aos direitos do consumidor.

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A abertura da investigação foi oficializada pela Portaria nº 06.2025.00000523-4, publicada no Diário Oficial do MPSC em 11 de abril de 2025. A promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner conduz o procedimento, com base no Código de Defesa do Consumidor e na atuação do Ministério Público em defesa dos interesses sociais e da ordem jurídica.

De acordo com a Promotora, o objetivo é verificar a veracidade das denúncias, analisar a conduta da clínica frente à legislação vigente e, se necessário, responsabilizar os envolvidos pelas irregularidades. “É dever do Ministério Público proteger os consumidores de práticas comerciais abusivas e ilegais. Pedimos aos pacientes que tenham se sentido lesados, sobretudo diante da informação do possível encerramento das atividades da empresa na cidade, que procurem o Procon de Pomerode, a fim de que seus interesses sejam efetiva e integralmente resguardados”, afirmou Beilner.

A Promotoria aguarda o envio de documentos e informações solicitados à clínica, e o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil caso as suspeitas sejam confirmadas.

Pacientes afetados podem procurar o Procon de Pomerode para registrar reclamações e buscar orientação jurídica.

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