Sentença da Comarca de Concórdia atende denúncia do Ministério Público de Santa Catarina
Condenação inclui penas de prisão por maus-tratos e agressão em contexto doméstico
A acusação aponta que a criança sofreu agressões repetidas e morreu por conta de ferimentos graves.
A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão e o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais, pois resistiu à prisão, o que também é crime.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e o pedido de prisão preventiva pela PJ foi substituído por tornozeleira eletrônica
O Estado de Santa Catarina recebeu prazo de 180 dias para garantir a implementação do cadastro
O crime teria sido motivado pelo fato de os dois terem se envolvido com a mesma mulher.
Ele estava preso preventivamente e foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.
Três passageiros que ocupavam o carro do acusado morreram no local e outras duas vítimas envolvidas tiverm ferimentos graves
O produtor foi identificado e notificado pelo MPSC, assinando um Termo de Ajuste de Conduta
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