Após quase dois meses, os professores das universidades federais, da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve neste domingo (23). O campus de Xanxerê do Instituto Federal de Santa Catarina vai retomar as atividades a partir da quinta-feira (27).
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De acordo com o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), em deliberação da 193ª Plenária Nacional, no sábado (22), os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. Já com relação a suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções.
Com isso, a greve será encerrada nos Instituto Federais, e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal, após assinatura dos termos de acordo por parte dos técnicos-administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é de que as assinaturas aconteçam na próxima semana.
A plenária que votou o fim da greve iniciada em abril deste ano, foi a de maior participação na história do Sindicato. De acordo com a entidade, participaram das deliberações 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, o maior número em 35 anos desde o surgimento do Sinasefe.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que representa os professores das universidades federais, anunciou que após deliberação em assembleia da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, foi decidido aceitar as propostas do governo federal.
Ainda de acordo com o sindicato, a assinatura do termo deve acontecer na quarta-feira (26). O comunicado do Andes-SN diz que com a assinatura, fica condicionada a saída unificada da greve até o dia 3 de julho.
Comunicado emitido pelas redes sociais do IFSC Xanxerê
O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou, na reunião dessa segunda-feira (24), a retomada do Calendário Acadêmico Unificado (CAU), suspenso pela Resolução 90/2024 em função da greve dos servidores.
Nesse sentido, o IFSC Xanxerê comunica a retomada de todas as atividades acadêmicas e administrativas do campus, no dia 27de junho, quinta-feira, seguindo o horário de funcionamento do campus, bem como, o quadro de horários das aulas vigente anterior à suspensão.
O Consup irá realizar reunião extraordinária em 08 de julho para discutir ajustes no CAU em função do período de suspensão.
Sobre o acordo
Entre os pontos dos acordos aceitos pelos servidores dos institutos federais, um dos principais é o reajuste na remuneração tanto para técnicos-administrativos quanto para docentes.
No caso das carreiras do magistério, tanto ensino superior como básico, técnico e tecnológico, a reestruturação remuneratória acontecerá em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. O reajuste acontecerá com percentuais diferentes para cada classe de docentes.
Para os técnicos-administrativos, o reajuste salarial também acontecerá em duas etapas. Sendo 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril do ano seguinte.
Também há no acordo a promessa de revogação da portaria MEC nº983, de novembro de 2020, que muda a carga horária e a marcação do ponto eletrônico. Com a portaria atual, o professor é obrigado a cumprir o mínimo de 14 horas, em caso de tempo integral, ou 10 horas se parcial.
Com informações de CNN Brasil
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