Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em SC

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de 59 anos foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas crianças, de 6 e 10 anos na época dos fatos, em Criciúma. A sentença foi fixada em 46 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.

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As investigações apontam que os crimes teriam sido praticados entre 2017 e 2018, no período em que as meninas ficavam na casa do réu e de sua esposa para que a mãe pudesse trabalhar. Conforme relatos, quando a esposa do homem não estava perto, ele estuprava as duas irmãs. 

Para que as meninas não relatassem a situação, o réu as ameaçava dizendo que se arrependeriam caso alguém ficasse sabendo. A denúncia somente foi feita às autoridades após uma das irmãs não aguentar mais a situação e contar os fatos à mãe. 

O MPSC, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, apresentou uma denúncia contra o homem em abril de 2018, mas o réu não foi localizado, ficando o processo suspenso, na forma do art. 366 do Código Penal, que estabelece: "se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional". 

Em outubro de 2023, a prisão preventiva do homem foi decretada, sendo cumprida em junho de 2024. Nesta quarta-feira (25/9), três meses após sua prisão, a sentença foi proferida, fixando a pena em 46 anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. 

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade.

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