Após uma perícia médica concluir que a mulher acusada de perseguir e ameaçar um casal em Itapema sofre de transtorno psicótico, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a conversão de sua prisão preventiva em internação provisória em um hospital psiquiátrico da rede pública.
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O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, com base em um laudo que apontou que a acusada apresenta um quadro de transtorno psicótico não orgânico e não compreende a ilicitude de seus atos, sendo considerada inimputável. O documento também indicou risco de reiteração das condutas, caso não receba tratamento adequado.
A mulher está sendo processada por perseguição (stalking), ameaça e desobediência. Segundo o MPSC, ela descumpriu diversas medidas cautelares impostas pela Justiça, o que motivou sua prisão preventiva em 3 de fevereiro deste ano.
A perseguição teria começado há cerca de cinco anos, após a acusada ter sido paciente do dentista, uma das vítimas. A partir de então, teria desenvolvido uma obsessão amorosa e criado um relacionamento fictício com o profissional. A segunda vítima passou a ser alvo depois que iniciou um relacionamento com o dentista. Desde então, os dois relataram uma rotina de ameaças, mensagens ofensivas, criação de perfis falsos, além de invasões a residências e exposição em redes sociais.
Mesmo proibida judicialmente de manter contato com as vítimas ou citá-las, a mulher teria descumprido as medidas no mesmo dia em que foi intimada, ao publicar um texto com menções diretas aos nomes das vítimas, considerado calunioso e ameaçador, além de anexar a própria decisão judicial na postagem. Também teria enviado dezenas de mensagens por e-mail ao dentista.
Devido à gravidade dos fatos e ao descumprimento contínuo das ordens judiciais, o Juízo da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú acatou o pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva. Dez dias depois, a denúncia criminal foi aceita pela Justiça, junto com a instauração do incidente de insanidade mental.
O Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori reforçou que a ação penal deve continuar normalmente, uma vez que a inimputabilidade não implica absolvição automática, mas sim o tratamento adequado conforme determina a lei.
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