Prefeita de Palmitos busca retomada de obra de esgotamento sanitário paralisada há nove anos

Após quase uma década de espera pela liberação da última parcela de um convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), a prefeita de Palmitos, Giovana Giacomolli, esteve em Florianópolis nesta semana para tentar destravar o andamento das obras do sistema de esgotamento sanitário no município.

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Acompanhada da secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Andréia Fadani Schenatto, e do engenheiro fiscal da obra, Juliano Scandolara, a prefeita se reuniu com representantes da Funasa para tratar do convênio PAC-0085/2009, firmado em 2013, que prevê a implantação de rede de esgoto, estação de tratamento e poços de visita.

Segundo dados da Prefeitura, 74,93% da obra já foram executados e pagos com as três primeiras parcelas do convênio, que totaliza R$ 3,9 milhões. No entanto, a última parcela – no valor de R$ 1,17 milhão – está travada desde 2016. A última fiscalização da Funasa ocorreu em maio de 2022.

“O município encaminhou toda a documentação à Funasa em dezembro de 2022, mas seguimos sem resposta. Por isso, buscamos essa reunião para entender o que está travando o processo. Agora, vamos enviar novos documentos que atualizam o andamento da obra para tentar destravar esse recurso", explicou a prefeita Giovana.

Diante da morosidade, a administração municipal também buscou alternativas para finalizar a obra. Uma das possibilidades em análise é a parceria com a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), que poderia assumir a execução do restante do projeto com recursos próprios, respeitando o escopo e os parâmetros do contrato original.

“Não podemos mais esperar. Se a Casan sinalizar positivamente, vamos seguir com eles para concluir essa obra essencial para a saúde pública e qualidade de vida dos nossos moradores”, reforçou a prefeita.

O convênio segue vigente até dezembro de 2025, mas a Prefeitura quer garantir a finalização antes do prazo, evitando novos prejuízos à população e ao erário.

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