Prefeitura de Concórdia é condenada a pagar cerca de R$ 2 milhões para empresa de transporte público

O prefeito de Concórdia, Edilson Massocco, confirmou na manhã desta quarta-feira (09), que a Administração Municipal foi condenada ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões à empresa Hodierna Transportes Coletivos Ltda, concessionária do serviço de transporte público urbano no município.

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A decisão judicial, datada dessa semana, decorre de uma ação protocolada no ano passado pela empresa, que alegou prejuízos financeiros nos últimos meses de 2024.

Segundo Massocco, a ação refere-se a um suposto déficit nas contas da Hodierna referente ao período entre setembro e dezembro de 2024. Apesar de a Câmara de Vereadores ter aprovado, no mesmo ano, um subsídio de cerca de R$ 3,5 milhões para auxiliar na manutenção do serviço, a empresa alegou que ainda assim operou com prejuízo no último quadrimestre do ano.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância, na Comarca de Concórdia, havia emitido uma decisão favorável à prefeitura, rejeitando o pedido da empresa. No entanto, a sentença foi revertida em segunda instância, por meio de uma decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedendo o benefício à concessionária.

O prefeito afirmou que as equipes técnicas e jurídicas da prefeitura estão finalizando os cálculos para definir o valor exato a ser pago, e que a quantia pode ser superior aos R$ 2 milhões inicialmente mencionados.

Fonte: AtualFM

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