As chamadas audiências concentradas seguem sendo uma importante ferramenta do Poder Judiciário para garantir os direitos de crianças e adolescentes acolhidos ou que cumprem medidas socioeducativas em Santa Catarina.
✅ CLIQUE AQUI E RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO NO WHATSAPP
Segundo o juiz-corregedor Raphael Mendes Barbosa, do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, as audiências permitem uma avaliação periódica e aprofundada de cada caso, reunindo magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, equipes técnicas e integrantes da rede de proteção.
“Mais do que um procedimento processual, trata-se de uma oportunidade de assegurar que cada criança e adolescente tenha seu direito à convivência familiar e comunitária efetivamente observado”, destacou o magistrado.
Chapecó realizou 92 audiências
No Oeste catarinense, a Vara da Infância e Juventude de Chapecó promoveu 40 audiências relacionadas a crianças e adolescentes acolhidos, possibilitando a análise de processos de reintegração familiar ou encaminhamento para família substituta.
Além disso, foram realizadas 52 audiências presenciais no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Chapecó, ao longo de 10 dias, para acompanhar a evolução de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A juíza Mônica Fracari, responsável pelos trabalhos, ressaltou que as audiências garantem maior celeridade e permitem decisões mais individualizadas.
Joinville analisou casos de 132 crianças e adolescentes
Na comarca de Joinville, as audiências ocorreram ao longo de maio e envolveram 86 processos, beneficiando 132 crianças e adolescentes acolhidos em instituições e no programa Família Acolhedora.
Durante os encontros foram discutidas medidas como manutenção ou suspensão de visitas familiares, elaboração de relatórios técnicos e possibilidades de reintegração familiar.
Blumenau registrou retorno de crianças ao convívio familiar
Em Blumenau, foram analisados 35 processos envolvendo acolhimento institucional e familiar. Após a avaliação dos casos, seis crianças puderam retornar ao convívio familiar com acompanhamento da rede de proteção.
Também foram programadas audiências voltadas aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade de semiliberdade do município.
Criciúma realizou 49 audiências
Na comarca de Criciúma, foram realizadas 49 audiências concentradas, envolvendo 76 crianças e adolescentes acolhidos.
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, equipes dos abrigos, conselhos tutelares e profissionais da assistência social dos municípios da região.
Lages analisou mais de 80 processos
Na Serra Catarinense, a comarca de Lages promoveu audiências relacionadas ao sistema protetivo e socioeducativo.
Foram analisados 32 processos envolvendo crianças e adolescentes acolhidos e outros 51 processos ligados a medidas socioeducativas. Como resultado, 27 adolescentes receberam algum tipo de benefício após avaliação individualizada dos casos.
As audiências concentradas fazem parte da política de proteção integral à infância e juventude e têm como objetivo garantir decisões mais rápidas, humanizadas e adequadas à realidade de cada criança e adolescente atendido pela Justiça catarinense.
Quer mandar uma sugestão de pauta para a equipe de jornalismo do Canal Ideal? Descreva tudo e mande suas fotos e vídeos pelo WhatsApp, clicando AQUI.
