Um bar no bairro São Cristóvão, em Chapecó, teve as atividades encerradas pela Guarda Municipal na noite deste sábado (8), após ser flagrado funcionando fora do horário permitido e promovendo uma apresentação com DJ, apesar de não possuir autorização para esse tipo de atividade.
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A fiscalização aconteceu por volta das 23h30, em um estabelecimento na rua Paulo Marques, para verificar uma possível infração ao Decreto Municipal que regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Durante a vistoria, os agentes constataram que o local permanecia aberto após as 22h, limite estabelecido no alvará de funcionamento, que autoriza as atividades apenas entre 7h e 22h.
DJ e estrutura de som não eram autorizados
Além do horário irregular, a equipe verificou que o estabelecimento operava em desacordo com a atividade autorizada.
Segundo a Guarda Municipal, o alvará permite o funcionamento como bar especializado no serviço de bebidas, sem entretenimento.
No entanto, no momento da fiscalização, havia estrutura de som, mesa de mixagem e apresentação de DJ.
O responsável pelo estabelecimento foi orientado a regularizar a situação cadastral da empresa, incluindo a titularidade do CNPJ, além de adequar a atividade econômica e o alvará de funcionamento junto à Prefeitura de Chapecó.
Conforme a Guarda Municipal, a regularização é necessária para evitar novas autuações e até mesmo a interdição do estabelecimento em futuras fiscalizações.
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