Uma bebê de 10 meses, que enfrenta graves problemas respiratórios e já precisou ser internada duas vezes por insuficiência respiratória, conseguiu na Justiça o direito de realizar um exame considerado essencial para definir o tratamento da doença.
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A decisão atendeu a um pedido da DPE-SC (Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina) e determinou que o procedimento seja realizado em até 15 dias.
Quadro exige investigação urgente
A criança é diagnosticada com asma e laringomalácia congênita, condição que compromete as vias respiratórias e pode provocar dificuldade para respirar.
Conforme os documentos apresentados no processo, ela apresentava episódios frequentes de falta de ar, chiado no peito e dificuldades respiratórias, inclusive fora dos períodos de crise, além de duas internações recentes por insuficiência respiratória.
Diante do quadro clínico, os médicos indicaram a realização urgente de uma videolaringoscopia, exame considerado indispensável para definir o tratamento e evitar o agravamento da doença.
Exame não estava disponível na região
Embora o procedimento seja oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Estado informou que não havia prestador disponível para realizar o exame na região.
A situação foi considerada pela Justiça como um caso de desassistência do poder público, diante da necessidade imediata do atendimento.
Justiça determina atendimento em até 15 dias
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu o risco de agravamento do quadro clínico e determinou que o exame seja realizado no prazo máximo de 15 dias.
A decisão prevê que, caso o procedimento não possa ser oferecido pela rede pública, o Estado deverá custear sua realização na rede privada.
Também foi autorizada a possibilidade de bloqueio de até R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, valor estimado para garantir a realização particular do exame.
Decisão busca evitar sequelas
Na decisão, o Judiciário destacou que a demora na realização da videolaringoscopia poderia comprometer o desenvolvimento da criança e aumentar os riscos decorrentes dos problemas respiratórios.
Com a medida, a expectativa é de que o exame permita definir o tratamento mais adequado e reduza as chances de novas complicações de saúde.
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