Brutalidade nas ruas: homem é condenado por matar rival a pauladas em disputa por lugar para dormir em SC

Um homem em situação de rua foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado, após matar outro morador de rua em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. O crime ocorreu em janeiro de 2024, motivado por uma disputa por espaço para dormir, e foi julgado em júri popular nesta quinta-feira (29).

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A vítima, um homem de 55 anos, também em situação de rua, foi agredida com golpes de madeira na cabeça. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu atacou a vítima em dois momentos distintos: inicialmente em frente a um supermercado e, posteriormente, na faixa de areia da praia, quando o homem tentava se limpar dos ferimentos. As agressões foram consideradas brutais e impediram qualquer chance de defesa da vítima.

Imagens de câmeras de segurança, relatos de testemunhas e profissionais do SAMU contribuíram para a identificação do agressor, que inicialmente tentou se passar por testemunha, mas acabou confessando o crime. A Promotoria o denunciou por homicídio qualificado, com base no artigo 121, §2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal.

Durante o julgamento, os jurados acataram integralmente a tese apresentada pelo MPSC. Para a Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, o caso é um reflexo da dura realidade social vivida por pessoas em situação de vulnerabilidade, mas que não pode ser justificativa para tamanha violência.

“Infelizmente, ambos estavam em situação de vulnerabilidade. No entanto, nada justifica o uso extremo da violência. O que vimos foi uma execução por motivo fútil, com requintes de crueldade. A sociedade precisa dar uma resposta clara a esse tipo de crime”, afirmou.

O condenado já estava preso preventivamente e passará a cumprir a pena em regime fechado no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

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