A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó denunciou dez pessoas por envolvimento em um esquema criminoso de cartel no setor funerário do município. A denúncia é fruto da Operação Cortejo, deflagrada em novembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). O grupo teria atuado de forma orquestrada para eliminar a concorrência por meio de ameaças, coação e reuniões clandestinas, buscando manter o controle total do mercado local.
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Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entre julho e novembro de 2024, sócios e representantes de funerárias da cidade organizaram um grupo de WhatsApp para alinhar estratégias anticompetitivas. Entre os métodos usados, estão ameaças a empresários concorrentes, intimidação em locais públicos e ações para impedir o funcionamento de novas empresas.
Um dos casos mais graves ocorreu quando integrantes do grupo teriam tentado impedir a abertura de uma nova funerária em Chapecó. De acordo com a denúncia, eles se dirigiram ao local e usaram ameaças diretas para tentar barrar o início das atividades. Em outro episódio, um funcionário da empresa foi constrangido no Hospital Regional do Oeste e impedido de realizar o translado de um corpo.
As provas reunidas pelo GAECO incluem áudios e mensagens que demonstram a articulação entre os investigados, com o consentimento explícito dos sócios das funerárias. A denúncia destaca a violação da livre concorrência, com prejuízos diretos à população, que fica sem opções e sujeita a preços inflacionados e serviços monopolizados.
"O que identificamos foi uma articulação orquestrada entre empresas do setor funerário para eliminar qualquer possibilidade de concorrência em Chapecó", afirmou o Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta. "Esse tipo de conduta não só infringe a legislação penal, como compromete a liberdade de mercado."
Além da responsabilização criminal, o MPSC também pede a reparação dos danos causados à coletividade, com a fixação de um valor mínimo para indenização.
Operação Cortejo
Deflagrada nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, a Operação Cortejo cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, resultando em duas prisões em flagrante. A investigação apura crimes de extorsão, organização criminosa e infrações à ordem econômica.
Durante as buscas, um dos empresários foi preso por porte ilegal de armas de uso restrito. Outro caso chocante foi a descoberta de restos mortais humanos escondidos no forro de uma residência, cuja origem ainda está sendo apurada. Ambos os investigados respondem ao processo em liberdade.
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