Casal acusado de torturar e matar filha de um ano em Concórdia vai a júri popular

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeira instância e determinou que um casal denunciado pela morte de uma criança de um ano e três meses vá a júri popular. O processo agora retorna à comarca de origem, onde a Justiça deve marcar a data do julgamento.

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O crime ocorreu no interior de Concórdia e segue em segredo de justiça, por envolver vítima menor de idade.

Em sessão em Florianópolis, os desembargadores mantiveram a decisão de pronúncia e o enquadramento de homicídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime de tortura.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a morte aconteceu no dia 30 de novembro de 2024, em uma residência no interior do município. A acusação aponta que a criança sofreu agressões repetidas e morreu por conta de ferimentos graves.

O padrasto aparece como principal autor das agressões.

A denúncia afirma que ele teria jogado a criança contra a parede e no chão em diferentes momentos. Exames também indicaram sinais de violência anterior, o que reforça a suspeita de um histórico de agressões.

Conforme a denúncia, a mãe sabia das agressões e não tomou medidas para impedir a violência. Apesar do andamento do processo para júri, a Justiça da Comarca de Concórdia concedeu liberdade à mãe, que estava presa na Unidade Prisional Feminina de Chapecó.

Ela deve responder ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelos advogados de defesa.

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