CFM autoriza cirurgia bariátrica para adolescentes a partir dos 14 anos em casos de obesidade grave

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20), a Resolução nº 2.429/25, que autoriza a realização de cirurgia bariátrica em adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas associadas. A decisão representa uma mudança significativa na política de tratamento cirúrgico da obesidade no Brasil.

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O que muda com a nova resolução?

• Adolescentes de 14 a 16 anos agora podem realizar o procedimento, desde que haja avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
• Para jovens entre 16 e 18 anos, o acesso passa a seguir os mesmos critérios já adotados para adultos.
• A cirurgia deve ocorrer em hospitais com estrutura de alta complexidade, UTI e equipe multidisciplinar disponível 24 horas.
• A resolução não impõe mais limites mínimos ou máximos de idade ou tempo de diagnóstico para adultos.

Tipos de cirurgia recomendados

As cirurgias mais indicadas, segundo o CFM, são:

• Bypass gástrico em Y de Roux
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)

Esses procedimentos são considerados seguros e eficazes para a maioria dos casos clínicos, conforme evidências científicas atuais.

• Cirurgias não recomendadas:
• Banda gástrica ajustável
• Cirurgia de Scopinaro

Ambas foram descartadas por apresentarem altos índices de complicações e resultados insatisfatórios.

Critérios de elegibilidade ampliados

A nova norma também amplia a indicação da cirurgia bariátrica para pacientes com IMC entre 30 e 35, desde que apresentem doenças graves associadas, como:

• Diabetes tipo 2
• Doença cardiovascular ou renal grave
• Apneia do sono grave
• Esteatose hepática com fibrose
• Refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica
• Osteoartrose grave, entre outros

Técnicas endoscópicas reconhecidas

O CFM também reconhece procedimentos endoscópicos como parte do tratamento:

• Balão intragástrico
• Gastroplastia endoscópica, que pode ser associada a medicamentos.

Essas técnicas minimamente invasivas são apontadas como alternativas eficazes no controle da obesidade, especialmente para pacientes que ainda não se encaixam nos critérios cirúrgicos tradicionais.

Segurança em adolescentes

O relator da resolução, Sérgio Tamura, afirma que há comprovação científica de que a cirurgia não afeta negativamente o crescimento ou a puberdade. Ele destaca que 60% das crianças obesas podem evoluir para obesidade mórbida, reforçando a importância de intervenções precoces em casos bem indicados. As informações são da Agência Brasil.

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