Nesta semana, 474 indígenas de Chapecó receberam certidões de nascimento atualizadas com a identificação da etnia. A entrega faz parte do programa Cidadania Originária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e beneficiou moradores da Aldeia Indígena Kondá e da Terra Indígena Toldo Chimbangue. Com a atualização, a origem étnica passa a constar oficialmente nos registros civis.
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Documento garante reconhecimento da identidade indígena
Ao todo, foram entregues 474 certidões, 92 documentos na Aldeia Kondá, e outros 382 no Toldo Chimbangue. As certidões incluem a identificação das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng. Com o registro atualizado, os moradores passam a ter um documento oficial que comprova a origem, o que facilita o acesso a direitos e oportunidades.
Os documentos que não foram retirados durante a entrega ficaram com os caciques, que farão a distribuição às famílias posteriormente. Alguns moradores não puderam comparecer porque ainda estão trabalhando na reconstrução de suas casas, danificadas pelo tornado que atingiu a região no dia 4 de novembro.
Reconhecimento abre novas oportunidades
A atualização dos documentos também representa uma oportunidade para as novas gerações. Na Aldeia Kondá, o tenente Ari Feliciano comemorou o recebimento da certidão e destacou a importância do reconhecimento para o futuro dos filhos e netos.
No Toldo Chimbangue, Suzana Salete de Oliveira aproveitou a ação para atualizar o registro da filha, Suelen, de três anos. Para ela, ter a etnia reconhecida desde a infância pode facilitar o acesso da menina à educação e a outros direitos garantidos aos povos indígenas.
Programa já beneficiou outras comunidades
A iniciativa faz parte do programa Cidadania Originária, desenvolvido pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O projeto oferece gratuitamente a atualização de certidões de nascimento e permite incluir a identificação da etnia no registro civil.
Antes de Chapecó, a iniciativa já havia beneficiado moradores da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu e Entre Rios, com 738 certidões, e da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, em José Boiteux, com outras 263.
Com a entrega realizada nesta semana, Santa Catarina soma 1.475 certidões averbadas pelo programa. A ação conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC) e de lideranças indígenas.
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