Uma mulher de 28 anos foi denunciada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por tortura após, segundo a acusação, queimar a própria filha, de 9 anos, com uma colher aquecida em alta temperatura como forma de castigo.
O caso teria ocorrido em abril, na região de Chapecó, no Oeste catarinense, após a criança comer um doce sem autorização. O padrasto também foi denunciado por supostamente deixar de buscar atendimento para a menina.
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Castigo teria provocado queimaduras
Segundo a denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó na segunda-feira (31), a mãe teria utilizado uma colher aquecida para causar queimaduras na mão e no rosto da filha.
Além dos ferimentos, a criança teria sido intimidada para que não contasse o que havia acontecido. Conforme o MPSC, a mulher teria dito à menina que, caso revelasse o episódio, “iria ser pior”.
Os fatos teriam ocorrido no dia 13 de abril, na casa da família.
Menina só recebeu atendimento três dias depois
Ainda conforme a denúncia, o padrasto teria chegado à casa posteriormente e encontrado a criança ferida e sentindo dores.
O homem foi denunciado por omissão de socorro. Para o MPSC, mesmo diante da situação, ele teria deixado de providenciar atendimento médico ou acionar algum serviço de emergência.
“A criança se encontrava ferida e impossibilitada de buscar socorro por seus próprios meios. Ele deliberadamente deixou de providenciar assistência”, fundamentou a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos na denúncia.
A menina só teria recebido atendimento médico três dias depois, quando compareceu à escola. Profissionais perceberam as queimaduras e acionaram o Conselho Tutelar. A partir disso, os cuidados médicos foram providenciados.
Criança está em acolhimento familiar
Além da denúncia criminal, o caso também passou a ser acompanhado pela 16ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que atua na área da infância e juventude.
Inicialmente, a criança foi encaminhada para acolhimento institucional. Atualmente, segundo o MPSC, ela está em acolhimento familiar.
Também está em andamento uma ação de destituição do poder familiar em relação à mãe.
O Ministério Público ainda pediu à Justiça que seja fixado o pagamento de, no mínimo, R$ 10 mil para reparação dos danos sofridos pela criança.
Caso ainda será analisado pela Justiça
A mãe foi denunciada pelo crime de tortura, enquanto o padrasto responde à acusação de omissão de socorro. A denúncia do Ministério Público ainda será analisada pela Justiça, e os envolvidos terão direito à defesa e ao devido processo legal.
Como denunciar maus-tratos
O MPSC reforça que situações de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas por diferentes canais.
As denúncias podem ser feitas à Promotoria de Justiça da cidade, à Ouvidoria do MPSC pelo número 127, ao Disque Direitos Humanos pelo telefone 100, ao Conselho Tutelar ou pelo Ligue 181, da Polícia Civil.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
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