A compra de 11 aparelhos iPhone 16 Pro pela Câmara de Vereadores de Porto Belo, no Litoral Norte de Santa Catarina, gerou repercussão e críticas após a divulgação dos valores investidos pelo Legislativo.
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Ao todo, foram gastos R$ 124.289,00, o equivalente a R$ 11.299,00 por aparelho. A aquisição foi formalizada no início de maio e os smartphones serão destinados aos vereadores da Casa.
A polêmica surgiu porque o mesmo modelo pode ser encontrado no comércio por valores próximos de R$ 7 mil, dependendo da loja e da configuração do aparelho.
Segundo a Câmara de Vereadores, não houve irregularidade ou superfaturamento na compra. Em nota, o Legislativo afirmou que os equipamentos integram o projeto "Legislativo Digital", que busca reduzir o uso de papel e ampliar a digitalização dos processos internos.
De acordo com a justificativa apresentada, os aparelhos serão utilizados para leitura, edição e assinatura digital de documentos, além do acesso a sistemas legislativos em nuvem e manipulação de arquivos digitais.
A Câmara também argumenta que a escolha do iPhone 16 Pro ocorreu em razão da sua longevidade tecnológica, o que reduziria a necessidade de substituições frequentes nos próximos anos.
A aquisição foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços do Cincatarina, através do pregão eletrônico nº 56/2025. Nesse modelo, previsto na legislação, órgãos públicos podem aderir a licitações já realizadas sem a necessidade de abrir um novo processo licitatório.
Outro ponto que chamou atenção foi o fato de a empresa fornecedora ser sediada em Itapema e possuir como atividade principal o comércio varejista de vestuário e acessórios, embora também tenha registro para atuar nos segmentos de informática, telefonia e eletrodomésticos.
A Câmara reforçou que compras públicas seguem exigências específicas relacionadas à regularidade fiscal, certidões negativas, garantias e cumprimento contratual, fatores que, segundo o Legislativo, influenciam diretamente no valor final dos produtos.
Até o momento, não há registro de questionamentos formais ou investigações por parte dos órgãos de controle sobre a aquisição dos aparelhos.
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