A segurança no trabalho é um aspecto crucial para qualquer empresa, garantindo o bem-estar dos colaboradores e o funcionamento adequado das operações. No entanto, o descumprimento das normas de segurança pode acarretar uma série de consequências tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, abrangendo esferas administrativas, trabalhistas, previdenciárias, tributárias, civis e até mesmo criminais.
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Diante desse cenário, a Ofizzi Saúde Ocupacional, em Xanxerê, é uma referência na área de medicina e segurança do trabalho, oferecendo soluções eficazes para resolução destes problemas.
Para as empresas, o descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas, como multas aplicadas por órgãos fiscalizadores, incluindo o Ministério da Economia e Trabalho. No âmbito trabalhista, as consequências podem incluir multas, reclamatórias trabalhistas, ações civis públicas e assinatura de termos de ajustamento de conduta.
Além disso, perante a previdência, a empresa está sujeita a diversas sanções, como ação regressiva acidentária, prevista no Art. 120 da lei 8.213 de 1991, que visa ressarcir à Previdência Social os gastos com concessão de benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
A NR 28 estabelece os itens das normas que geram multas, contando com um checklist que facilita o cálculo automático dessas penalidades. Além das consequências previdenciárias, a empresa pode ser responsabilizada por despesas médicas, lucros cessantes, tratamentos estéticos e até pensão vitalícia em casos de acidentes de trabalho resultantes do descumprimento das normas de segurança.
As implicações não se limitam à esfera financeira, estendendo-se também à responsabilidade criminal e tributária. O não cumprimento das normas pode acarretar prejuízos significativos para o empregador, especialmente quando há danos comprovados.
Trabalhador também pode ser penalizado?
É fundamental ressaltar que a responsabilidade pelo cumprimento das normas de segurança não recai apenas sobre o empregador. Os trabalhadores também devem cumprir uma série de exigências para garantir um ambiente de trabalho seguro.
A Ofizzi pode ajudar!
Em suma, a importância da conformidade com as normas de segurança do trabalho é inegável. Empresas e colaboradores devem estar cientes das consequências do descumprimento e buscar soluções proativas, como as oferecidas pela Ofizzi Saúde Ocupacional, para garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo para todos.
Com uma equipe especializada, na Ofizzi Saúde Ocupacional você encontra treinamentos e serviços para empresas de todos os portes e segmentos.
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