Alana Coradin é especialista na Stürmer Recursos de Multas, empresa com mais de 13 anos de atuação no Direito de Trânsito, com sede em Chapecó (SC) e filiais em Xanxerê, Lages e Itapema e é referência no assunto no Brasil. Ela chama a atenção para novas atualizações do Detran de Santa Catarina que estão resultando em processos de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mesmo sem abordagem do condutor.
Segundo a especialista, muitos motoristas perdem o direito de dirigir por falta de conhecimento da legislação. “Diversas situações de bloqueio da CNH ocorrem simplesmente porque o condutor não entende as regras do processo de suspensão e cassação”, explica.
Entenda a diferença entre suspensão e cassação
Alana esclarece que suspensão é o bloqueio temporário do direito de dirigir, com necessidade de realizar curso de reciclagem para recuperar a CNH. Já a cassação impede o motorista de dirigir por dois anos, exigindo reabilitação completa na autoescola.
Alana relata ainda que o Detran-SC tem instaurado processos de cassação com base em infrações cometidas durante o período de bloqueio, mesmo que o condutor não tenha sido flagrado dirigindo.
“Um cliente meu teve a CNH bloqueada por um mês e, nesse período, recebeu quatro multas de velocidade. Cada uma delas gerou um processo de cassação. Isso significa anos de bloqueio e a obrigação de refazer todo o processo para voltar a dirigir”, destacou Alana.
Ela explica ainda que, mesmo que o veículo tenha sido conduzido por outra pessoa, a responsabilidade permanece com o proprietário caso ele não transfira os pontos dentro do prazo administrativo.
Consequências e cuidados
De acordo com Alana, o processo de cassação representa a perda definitiva da CNH e o condutor só poderá voltar a dirigir após cumprir o período de dois anos e concluir a reabilitação.
“A CNH é uma permissão. Ela vem com responsabilidades. Se o condutor não seguir as regras, o Detran vai penalizar”, alerta.
Alana reforça a importância de buscar orientação especializada ao receber notificações de multas ou processos administrativos.
Condutores que precisarem de auxílio podem procurar a Stürmer Recursos de Multas, localizada em Xanxerê (SC), na Rua Celestino do Nascimento, 543 – Centro.
