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Justiça

Homem é condenado a 146 anos de prisão por abusar das próprias filhas e da enteada no Oeste

Crimes ocorreram durante anos; condenado também deverá pagar R$ 150 mil de indenização às três vítimas

Por: Ediani Outeiro
18/11/2026 14h19 - Atualizado há 49 minutos
FOTO: MPSC
FOTO: MPSC

Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão por cometer crimes sexuais contra as próprias duas filhas e uma enteada no Extremo Oeste de Santa Catarina. Os abusos aconteceram ao longo de vários anos, inclusive quando as meninas ainda eram crianças. Além da pena, a Justiça determinou que ele pague R$ 50 mil para cada vítima, totalizando R$ 150 mil em indenizações. A sentença foi publicada em 12 de novembro, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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Abusos ocorreram durante anos

Conforme a denúncia do MPSC, os crimes contra a enteada aconteceram entre 2008 e 2015, quando ela tinha entre 11 e 17 anos. O homem utilizava ameaças e castigos para impedir que a adolescente contasse o que acontecia à mãe.

As duas filhas também foram vítimas de abusos entre 2017 e 2023. Na época, elas tinham sete e dez anos. A família morava em uma área rural de um município do Extremo Oeste catarinense.

Segundo o Ministério Público, o réu aproveitava os momentos em que a companheira estava fora de casa e o isolamento da propriedade para cometer os crimes. As meninas também presenciavam os abusos sofridos uma pela outra. O homem ainda agredia e ameaçava as crianças.

Os episódios continuaram mesmo depois da separação do casal e da redução do contato do pai com as vítimas.

Condenação soma três tipos de crimes

A Justiça considerou o homem culpado por estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação do acesso de crianças a material pornográfico com a finalidade de praticar atos libidinosos.

A sentença reconheceu a repetição dos crimes ao longo dos anos e considerou como agravante o vínculo familiar, já que o condenado era pai de duas vítimas e padrasto da terceira.

As penas foram somadas porque o homem cometeu mais de um crime. Além dos 146 anos, oito meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, ele deverá pagar 40 dias-multa, com valores calculados conforme o salário mínimo vigente na época dos fatos.

A Justiça também determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada vítima, além das custas do processo. O homem ainda perdeu o direito de exercer o poder familiar em relação às duas filhas.

Decisão ainda permite recurso

A condenação foi proferida em primeira instância, portanto, ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de Justiça.

O Ministério Público não divulgou o município onde os crimes aconteceram para preservar a identidade e a intimidade das vítimas, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes

Suspeitas ou situações de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas à Promotoria de Justiça do município, ao Conselho Tutelar ou pelos seguintes canais:

Disque 100: serviço gratuito, disponível 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.

Disque 127: Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina.

Disque 181: canal de denúncias da Polícia Civil.

190: Polícia Militar, em situações de emergência.

Também é possível registrar denúncias pela Ouvidoria do MPSC e pela Delegacia Virtual da Polícia Civil.

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