Homem é condenado por homofobia em unidade de saúde de SC; veja onde foi

Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto por praticar crime de homofobia em uma unidade de saúde de Balneário Camboriú. A sentença foi proferida nesta semana pela 2ª Vara Criminal da comarca, após ação penal movida pela 6ª Promotoria de Justiça.

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O caso ocorreu em 2020, quando o réu compareceu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra e se recusou a ser atendido por um técnico de enfermagem, alegando que não queria contato com "gente dessa raça", em referência à orientação sexual do profissional. Além disso, proferiu diversos insultos homofóbicos, conforme comprovado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A Promotoria denunciou o homem com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata da discriminação por orientação sexual. A condenação representa um marco no combate à LGBTfobia em ambientes públicos e profissionais.

Em nota, o Ministério Público destacou que a decisão reafirma o compromisso institucional com a defesa da cidadania e dos direitos humanos, bem como o dever do Estado de proteger a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual.

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