O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Federal, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA) e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), apreendeu 174 animais, entre aves e primatas, de um criadouro comercial localizado em Xanxerê (SC), após constatar graves situações de maus-tratos.
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O empreendimento, que possuía autorização para comercializar aves e macacos-prego, incluindo espécies ameaçadas de extinção, como o papagaio-de-peito-roxo, é alvo de lavratura de embargo por parte do Ibama desde 2011. Apesar dos esforços do Instituto, o local continuou funcionando até 2024, por meio de decisões judiciais favoráveis à comercialização. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do embargo, determinando a interrupção definitiva das atividades. Apesar da decisão, o criadouro continuava anunciando a venda de animais nos seus perfis em redes sociais.
O responsável vendia, sem autorização, também outros primatas, como saguis, a preços que variavam de R$ 4 mil a R$ 120 mil cada espécime. Os anúncios mostravam filhotes de macacos usando mamadeira e fraldas em postagens que alcançavam grande repercussão entre influenciadores e artistas. Muitos dos macacos hoje exibidos em perfis digitais de influenciadores têm origem desse criadouro.
Maus-tratos e autuações recorrentes
Durante a vistoria, as equipes encontraram gaiolas com macacos em área aberta, sem aquecimento, água ou alimento. Filhotes estavam separados das mães em dias de baixas temperaturas, enquanto outros animais adultos eram mantidos em recintos pequenos e sem estrutura adequada.
O responsável, já autuado anteriormente pelo Ibama por maus-tratos, foi novamente multado. A decisão do STJ não impediu o dono do local de realizar a reprodução de dez macacos-prego, destinados à comercialização irregular.
O Ibama reforça que esse tipo de comércio, ainda que amparado por liminares judiciais em determinados períodos, estimula o tráfico de animais silvestres, uma vez que a exposição de primatas como animais de estimação em redes sociais desperta em outras pessoas o desejo de tê-los como se fossem cães ou gatos, espécies domésticas.
A criação e a venda de primatas no Brasil são restritas e altamente controladas. A posse ilegal de espécies da fauna nativa é crime e sujeita os responsáveis a multas e sanções penais.
Os animais apreendidos serão encaminhados para os cuidados imediatos em Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama e para programas de reabilitação de espécies ameaçadas, como é o caso da espécie papagaio-de-peito-roxo.
Posição do proprietário
O proprietário do criadouro, em entrevista ao SCC SBT, declarou que a ação do Ibama foi abusiva e, no decorrer da semana, vai tomar decisões junto com seu advogado.
“Nessa semana irei conversar com meu advogado sobre para ter um posicionamento. A ação deles é persecutória e abusiva, não respeitaram o devido processo legal e nem os protocolos do Criador. Mas por hora sem conversar com o advogado não posso me manifestar” declarou.
Fonte: Ibama
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