Irmãos são condenados por assassinato de homem com deficiência em Xanxerê

Dois irmãos foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver pela morte de um homem com deficiência física, ocorrida em março de 2024. A decisão foi proferida na última quinta-feira (5), após sessão do Tribunal do Júri que contou com a atuação decisiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além das penas de prisão, os réus deverão pagar R$ 50 mil à família da vítima por danos morais.

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O crime ocorreu na noite de 24 de março de 2024, quando a vítima foi atacada com pauladas na cabeça e morta por asfixia mecânica. De acordo com a denúncia do Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, o assassinato teria sido motivado por uma suposta agressão anterior cometida pela vítima contra uma mulher próxima aos agressores.

A vítima era uma pessoa com deficiência, tendo tido a perna direita amputada, e, segundo o Ministério Público, foi morta de forma covarde, sem qualquer chance de defesa. Após o crime, os irmãos enterraram o corpo com cal e terra em uma vala nas proximidades da Comunidade Pesqueiro do Meio, na Linha São Paulo. O cadáver foi encontrado três dias depois, em avançado estado de decomposição.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver.

As penas aplicadas foram:

• 27 anos de reclusão por homicídio e 2 anos e 3 meses por ocultação de cadáver, além de 23 dias-multa, para um dos irmãos;
• 24 anos de reclusão por homicídio e 2 anos por ocultação de cadáver, além de 20 dias-multa, para o outro.

O Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, que atuou na sessão plenária, destacou a importância da atuação conjunta e da força das provas técnicas e testemunhais para garantir a condenação dos acusados.

O caso reforça o papel do MPSC na defesa da justiça, especialmente em crimes com alto grau de brutalidade e vulnerabilidade da vítima.

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