A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada dos gatos encontrados vivendo em condições insalubres em um apartamento de Concórdia. A decisão foi divulgada na quinta-feira (28) e estabelece que os animais sejam removidos gradualmente do imóvel, com prioridade para aqueles que apresentam problemas de saúde mais graves.
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Embora uma vistoria tenha identificado oficialmente 119 gatos, a prefeitura estima que o número de felinos no local ultrapasse 400 animais.
A decisão também determina que o município ofereça acompanhamento à moradora, uma idosa de 73 anos que vive sozinha no apartamento. Ela deverá passar por avaliação psicossocial e receber atendimento de profissionais das áreas de saúde e assistência social.
Resgate será realizado de forma gradual
Segundo a decisão judicial, os gatos serão retirados diariamente e encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município. Os animais passarão por avaliação veterinária, vacinação, castração e posteriormente serão disponibilizados para adoção.
A Justiça ainda determinou que a moradora permita a entrada das equipes técnicas na residência. Em caso de resistência, foi autorizada a utilização de força para cumprimento da ordem judicial.
Caso é acompanhado pelo Ministério Público
A situação ganhou repercussão após um acordo firmado entre a idosa e o Ministério Público de Santa Catarina prever medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento dos animais para adoção. No entanto, as obrigações não foram cumpridas.
Laudos técnicos apontaram condições precárias no imóvel e problemas de saúde em diversos animais, o que motivou a nova intervenção judicial.
Polícia Civil investiga o caso
Além da ação judicial, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar possível prática de maus-tratos aos animais.
De acordo com a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia, a grande quantidade de gatos teria surgido a partir da reprodução descontrolada de um casal de felinos que vivia no local há mais de uma década.
As autoridades destacam que a medida busca garantir tanto o bem-estar dos animais quanto a proteção da própria moradora, considerada em situação de vulnerabilidade.
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