Justiça manda Facebook remover ataques racistas contra Miss Santa Catarina 2026

A Justiça de Criciúma determinou que o Facebook remova publicações com conteúdo racista direcionadas à modelo Pietra Travassos, eleita Miss Santa Catarina 2026.

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A jovem passou a sofrer uma série de ataques nas redes sociais após a conquista do título estadual. Entre as mensagens publicadas, um dos perfis afirmou que Santa Catarina “não é um zoológico”.

A decisão judicial confirmou uma liminar concedida anteriormente, que já determinava a exclusão das publicações ofensivas feitas em outubro de 2025.

Facebook poderá pagar multa diária

Conforme a sentença, caso a plataforma descumpra a ordem judicial, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 30 mil.

Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O processo também determinou que a empresa forneça os dados cadastrais e os registros de acesso dos usuários responsáveis pelas publicações.

Segundo a decisão, a medida foi necessária diante da dificuldade de identificação dos autores dos ataques.

Justiça classificou ataques como graves

Na sentença, o Judiciário destacou que as mensagens atingiram diretamente a honra, a imagem e a dignidade da modelo.

O texto ainda ressalta que os ataques possuem caráter racista e xenofóbico, classificados pela Constituição Federal como crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

A Justiça também determinou que o Facebook preserve os dados relacionados ao caso por período superior ao prazo legal de seis meses, até que todas as informações solicitadas sejam entregues.

As publicações ofensivas começaram após a eleição de Pietra Travassos como representante catarinense no concurso estadual de beleza.

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