Um homem foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão por cometer abusos sexuais contra uma menina que considerava neta, no Oeste de Santa Catarina.
Os crimes ocorreram entre 2022 e março deste ano, quando a vítima tinha entre 8 e 12 anos. O réu já estava preso preventivamente e deverá cumprir a pena em regime fechado.
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Abusos aconteciam dentro de casa
Conforme a denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o homem se aproveitava da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre a menina para cometer os crimes na casa onde moravam.
Durante esse período, ele teria tocado as partes íntimas da vítima, praticado conjunção carnal diversas vezes e cometido outros atos libidinosos. Segundo a investigação, também fazia ameaças para impedir que a criança contasse o que acontecia a outras pessoas.
Caso veio à tona após atendimento médico
Os abusos foram descobertos depois que a menina precisou de atendimento médico, levada pela mãe em razão de dores constantes. Na ocasião, foi identificado o rompimento do hímen.
Inicialmente, por medo, a vítima atribuiu os crimes a outra pessoa. Posteriormente, conseguiu revelar quem era o verdadeiro autor dos abusos, o que levou à denúncia do Ministério Público e ao processo criminal.
Dois crimes foram reconhecidos
A condenação envolve dois crimes previstos no Código Penal. O principal é o estupro de vulnerável, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou de qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Nesse caso, foram reconhecidas diversas ocorrências. A pena também foi aumentada em razão do vínculo familiar entre o condenado e a vítima, além da continuidade delitiva, aplicada quando crimes da mesma espécie são praticados em condições semelhantes.
O segundo crime é a satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. A condenação considerou ocasiões em que o homem se masturbou enquanto a menina estava na casa e poderia presenciar os atos.
Também nesse caso foram aplicados aumentos de pena relacionados ao vínculo familiar e à continuidade delitiva.
As penas dos dois crimes foram somadas em razão do concurso material, quando o réu responde por mais de um delito e as respectivas punições são acumuladas.
Processo segue sob sigilo
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes afirmou que a condenação representa uma resposta necessária diante da gravidade dos crimes.
Ele também ressaltou que relações familiares ou de confiança não podem ser utilizadas como justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.
O homem não poderá recorrer em liberdade. Apesar disso, cabe recurso da decisão. O processo tramita em segredo de justiça.
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