Após quase 10 anos de espera por justiça, o Tribunal do Júri da Comarca de Indaial condenou um médico obstetra a mais de 9 anos de prisão por homicídio simples por omissão e falsidade ideológica, após a morte de um feto de 34 semanas causada por negligência médica. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (29).
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Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o médico era o responsável pelo pré-natal da gestante, que deu entrada no Hospital Beatriz Ramos em julho de 2015 com fortes dores e sangramento. Apesar de ser informado diversas vezes sobre a gravidade do caso, inclusive durante a madrugada, o profissional se recusou a ir ao hospital. Ele optou por prescrever medicamentos sedativos e adiar o parto, mesmo diante de sinais claros de sofrimento fetal.
A negligência resultou na morte do feto por hipóxia aguda decorrente de descolamento prematuro da placenta. Mesmo ao comparecer à unidade de saúde na manhã seguinte, o médico ainda atendeu outros pacientes antes de avaliar a gestante. Quando finalmente autorizou a cesariana de emergência, o bebê já estava morto.
Além do homicídio por omissão, o médico foi condenado por falsidade ideológica por inserir informação falsa no prontuário da paciente, na tentativa de ocultar sua conduta. Ele alegou que a cirurgia havia sido feita duas horas após a solicitação, o que foi desmentido pelas provas do processo.
A pena total imposta foi de oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão por homicídio, além de um ano, seis meses e 20 dias por falsidade ideológica, em regime inicial fechado. Apesar de ter acompanhado o julgamento, o réu se evadiu no momento em que os jurados votavam os quesitos. A juíza responsável pela sessão expediu mandado de prisão imediata.
Os promotores de Justiça Thiago Ferla e Louise Schneider Lersch conduziram a acusação e destacaram o impacto emocional do caso e a importância de combater a violência obstétrica.
“A dor que aquela mãe sentiu por mais de 24 horas não se compara à dor que sente até hoje pela perda da filha. O médico que deveria trazer o bebê à luz, deixou uma família inteira nas trevas”, afirmou Ferla.
“As vozes de duas mulheres pedindo socorro foram ignoradas. Essa condenação é um alerta sobre o risco da desumanização no atendimento obstétrico”, destacou Lersch.
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