Moção propõe estudo para fornecimento de spray de pimenta a mulheres em Chapecó

A Câmara Municipal de Chapecó aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (04), a Moção nº 458, que solicita ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para o fornecimento de spray de pimenta a mulheres em situação de risco.

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A proposta é de autoria do vereador Wilson Cidrão e foi encaminhada ao prefeito Valmor Junior Scolari para análise.

Conforme o texto aprovado em plenário, a iniciativa busca ampliar os mecanismos de proteção às mulheres atendidas por programas de monitoramento e acompanhamento relacionados à violência doméstica e familiar.

O documento destaca que a violência contra a mulher continua sendo um grave problema social e reforça a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção e proteção.

A moção também cita discussões já em andamento no Congresso Nacional e iniciativas semelhantes adotadas em outros estados e municípios brasileiros envolvendo instrumentos não letais de defesa pessoal.

Segundo o vereador Wilson Cidrão, a proposta não prevê implantação imediata, mas sim um estudo técnico e responsável sobre a possibilidade da medida.

“Estamos propondo um estudo responsável, que avalie a viabilidade e a segurança dessa medida. O objetivo é oferecer mais uma alternativa de proteção para mulheres que vivem sob ameaça, sempre com base na legalidade e no acompanhamento adequado”, afirmou o parlamentar.

Entre os pontos que deverão ser avaliados estão questões relacionadas à legalidade, regulamentação, capacitação das usuárias e os possíveis impactos na segurança das mulheres atendidas.

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