Um morador de Lages, na Serra catarinense, vai receber mais de R$ 11 mil após descobrir que a energia elétrica da própria casa estava sendo usada para iluminar um ponto turístico da cidade.
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O caso envolve Morro da Cruz, local conhecido por receber visitantes de diversas regiões.
Conta de luz subiu mais de 400%
Marcos Roni de Oliveira, proprietário de uma chácara na região, relatou que mora no local desde os anos 80 e costuma ter consumo baixo de energia.
Segundo ele, a conta mensal girava em torno de R$ 120, mas começou a subir até chegar a R$ 615, aumento superior a 400%.
O morador afirmou que vive sozinho e possui poucos eletrodomésticos.
Descoberta do problema
Inicialmente, Marcos acreditou que havia defeito em algum equipamento da residência.
Depois de nova cobrança elevada, contratou um eletricista, que identificou a ligação indevida.
Conforme relato, ao desligar o relógio da casa durante a noite, toda a iluminação da cruz e da capela no ponto turístico apagava.
Quando religava a energia, as luzes voltavam a acender.
Três meses de cobranças
A situação ocorreu no início de 2024 e gerou aproximadamente três meses de cobranças indevidas.
Decisão judicial
Segundo decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a iluminação do monumento estava ligada irregularmente à rede particular do consumidor.
A sentença da Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou:
- Mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais
- R$ 1.409,72 referentes às contas pagas a mais e ao serviço do eletricista
Ainda cabe recurso.
O que disse a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Lages informou que acompanha o caso e adotará medidas cabíveis para resguardar os interesses do município.
A administração também destacou que os fatos ocorreram em 2024, antes da atual gestão.
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