Morte de bebê durante parto leva Ministério Público a abrir três frentes de investigação em SC

A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em 25 de abril, motivou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir duas novas investigações que se somam a um procedimento anterior já em curso. As apurações envolvem possíveis falhas médicas, conduta funcional de servidores públicos e irregularidades na contratação de médicos.

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As novas frentes foram instauradas pelas 6ª e 4ª Promotorias de Justiça:

• 6ª Promotoria (Saúde) investiga a conduta médica no atendimento à gestante e ao bebê. Foram solicitados inquérito policial e parecer técnico do Conselho Regional de Medicina;
• 4ª Promotoria (Infância e Juventude) apura eventuais irregularidades funcionais e requisitou esclarecimentos do hospital e da prefeitura sobre o caso, com prazo de resposta até 13 de maio.

Antes mesmo do óbito, a 9ª Promotoria (Moralidade Administrativa) já investigava a contratação da empresa fornecedora de médicos. Há suspeitas de que profissionais sem a devida especialização estavam sendo escalados e que documentos contratuais não foram divulgados no Portal da Transparência, descumprindo termo firmado com o Município.

As investigações correm sob sigilo parcial e abrangem as esferas administrativa, cível, penal e ética-profissional. O MPSC reiterou seu compromisso com a defesa da vida, moralidade pública e qualidade dos serviços essenciais.

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