O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que já iniciou a análise das informações complementares enviadas pela Polícia Civil sobre o caso da agressão e morte do cão Orelha, em Florianópolis, mas ainda aguarda o envio de vídeos considerados essenciais para a continuidade da investigação.
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Segundo o MP, as imagens são fundamentais para a formação de um posicionamento definitivo sobre o caso. A Polícia Civil afirmou que os vídeos não foram enviados junto com o inquérito inicialmente porque o sistema não comportava todos os arquivos. Após ajuste com o Judiciário, o material foi encaminhado por meio de nuvem segura à Vara da Infância e Juventude da Capital, que ficará responsável por repassar os arquivos ao Ministério Público e à defesa.
O inquérito foi concluído no dia 20 de fevereiro e incluiu um amplo volume de apurações: foram 35 diligências solicitadas pelo MP, além de 26 atos de investigação e outras 61 diligências complementares realizadas pela Polícia Civil. Entre os pedidos, esteve a exumação do corpo do animal para a elaboração de um novo laudo.
O caso corre em segredo de Justiça, já que há suspeita de envolvimento de adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O cachorro Orelha vivia na região da Praia Brava, área turística da capital catarinense. Ele foi agredido no dia 4 de janeiro, encontrado no dia seguinte e encaminhado para atendimento veterinário, mas não resistiu aos ferimentos.
Além da morte de Orelha, a Polícia Civil também investigou o suposto afogamento de outro cão, chamado Caramelo, e denúncias de possíveis tentativas de intimidação envolvendo familiares dos adolescentes suspeitos.
A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em Infância e Juventude, acompanha o caso em relação à possível participação de menores. Já a 2ª Promotoria de Justiça da Capital analisa a parte criminal ligada a possíveis crimes de ameaça ou coação.
Quando o inquérito foi finalizado, a Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do animal e solicitou a internação do jovem, mas a decisão foi adiada até a conclusão da análise das novas diligências.
O Ministério Público informou que segue avaliando o material já recebido e aguarda o envio completo dos vídeos para dar continuidade à apuração.
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