MPSC avalia enquadrar como tortura agressões de padrasto contra bebê em Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga se as agressões praticadas por um padrasto contra o enteado de 1 ano e 6 meses podem ser enquadradas como o crime de tortura. O caso tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, o órgão informou que não divulgará mais detalhes neste momento.

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Na quarta-feira (1º), o homem passou por audiência de custódia, quando a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, mantendo o investigado preso.

As agressões ocorreram na terça-feira (30), no bairro Jardim Eldorado, em Palhoça, na Grande Florianópolis, e foram registradas por pessoas que passavam pelo local.

As imagens mostram o homem atingindo a cabeça da criança com um celular e puxando o menino pelos cabelos enquanto permanecia dentro de um veículo.

Após a prisão, a Polícia Civil concluiu o flagrante e encaminhou o procedimento ao Ministério Público. O investigado foi indiciado por maus-tratos, mas o MPSC avalia se os fatos podem configurar um crime mais grave.

Segundo informações, a mãe da criança, de 19 anos, havia saído do veículo por cerca de 15 minutos para atender um cliente. Ela trabalha com revenda de joias e está grávida de seis meses. O relacionamento com o agressor durava pouco mais de um ano.

Ao assistir às imagens, a mãe afirmou ter ficado em choque.

A ocorrência foi denunciada por moradores, que acionaram a Polícia Militar após presenciarem as agressões. Conforme a PM, o bebê apresentava ferimentos aparentes no rosto e estava em estado de choque quando os policiais chegaram ao local.

O Conselho Tutelar informou que a criança está em segurança e afastada do agressor, enquanto o caso segue sendo investigado pelas autoridades.

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