Uma moradora de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, foi condenada a quatro anos, três meses e 10 dias de reclusão por mandar matar o cachorro da própria filha. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a mulher pagou R$ 100 a um homem para executar o animal, que morreu após sofrer maus-tratos.
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A sentença, divulgada pelo Ministério Público na terça-feira (13), determinou o cumprimento inicial da pena em regime semiaberto, além do pagamento de multa. A Justiça também proibiu a condenada de manter animais sob sua guarda durante o cumprimento da pena. Ela poderá recorrer em liberdade.
Crime ocorreu em agosto de 2024
Conforme o Ministério Público, o caso aconteceu em agosto de 2024, no bairro Tifa Martins. A mulher não aceitava a permanência do cachorro na residência e, segundo a acusação, contratou um homem para matar o animal.
O cão foi submetido a sufocamento, agressões e outros atos de extrema crueldade. A denúncia aponta que a mulher planejou o crime, entregou o cachorro ao executor e realizou o pagamento após a morte do animal.
Durante o processo, provas foram reunidas para sustentar a responsabilização da acusada como mandante. O laudo pericial confirmou a morte do cão e identificou lesões na região da cabeça compatíveis com violência física.
Ao analisar o caso, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul reconheceu agravantes relacionadas ao motivo torpe, à condição de mandante, à prática do crime durante a noite, ao abuso da confiança familiar e ao emprego de método cruel.
O nome da condenada não foi divulgado pelas autoridades. A decisão ainda cabe recurso, e a mulher poderá recorrer em liberdade.
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