Mulher que fingiu ser filha de militar por 30 anos para receber pensão é condenada pelo STM

Uma mulher que fingiu ser filha de um militar morto na 2ª Guerra Mundial para receber pensão por mais de 30 anos foi condenada após lucrar R$ 4 milhões. O esquema foi articulado pela irmã do falecido militar quando a condenada, agora com 55 anos, tinha apenas 15 anos.

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A mulher foi condenada a três anos e três meses de reclusão pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande, e deve devolver os valores recebidos à União. A defesa da mulher recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), que ainda não tem data para analisar o caso.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o esquema foi arquitetado pela irmã do militar. Ela percebeu que, como ele não tinha filhos, a pensão seria extinta quando ele morresse. Por isso, teve a ideia de registrar a neta, na época com 15 anos, como filha do veterano.

A condenada, que recebia a pensão como filha do militar morto, era, na verdade, sobrinha-neta dele. Os valores recebidos eram divididos entre as duas. O esquema durou de 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.

A fraude só foi descoberta porque a mulher que arquitetou o esquema estava descontente com o valor repassado pela neta. Em 2021, a idosa registrou uma ocorrência na Polícia Civil e informou ao Exército sobre o golpe.

Em depoimento, a mulher confessou a falsificação dos documentos e admitiu que sabia que não tinha direito à pensão. Ela foi denunciada por estelionato, mas morreu antes que o inquérito fosse finalizado.

Agora, o caso está sendo analisado pelo STM. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi votou para negar o recurso da defesa da mulher. No entanto, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.

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