Município de Ouro terá que pagar R$ 5 mil a motociclista atingida por ambulância em Joaçaba

Uma motociclista e a neta adolescente ficaram feridas após serem atingidas por uma ambulância que avançou o sinal vermelho em um cruzamento de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação do Município de Ouro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 350 por danos materiais à mulher.

Ambulância entrou no cruzamento sem a cautela necessária

O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas XV de Novembro e Santa Terezinha, na região central de Joaçaba. A ambulância transportava uma paciente para atendimento hospitalar quando colidiu com a motocicleta ocupada pelas duas vítimas, que precisaram de atendimento médico.

Conforme os autos, testemunhas relataram que a motocicleta trafegava pela Avenida XV de Novembro. O boletim de ocorrência também registrou que o semáforo estava aberto para a motociclista no momento da colisão.

Após a batida, o motorista da ambulância seguiu até o hospital para concluir o transporte da paciente.

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba concluiu que o condutor ingressou no cruzamento sem a cautela necessária e reconheceu a responsabilidade do município pelo acidente. A sentença fixou indenização de R$ 350 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

Justiça mantém valores das indenizações

A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC analisou os recursos apresentados pela motociclista e pelo Município de Ouro, mas decidiu manter integralmente a sentença.

A mulher pretendia aumentar a indenização por danos morais para R$ 15 mil. Já o município buscava afastar a responsabilidade pelo acidente. Nenhum dos pedidos foi acolhido.

Os desembargadores ressaltaram que veículos de emergência têm prioridade de passagem durante atendimentos urgentes, mas essa prerrogativa não elimina o dever de dirigir com prudência e adotar medidas para garantir a segurança dos demais usuários das vias.

A decisão considerou ainda que a perícia apontou a inexistência de sequelas permanentes ou incapacidade para o trabalho decorrentes do acidente.