A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Xanxerê, aderiu às medidas institucionais definidas pela OAB-SC e pelo Colégio de Presidentes das Subseções do Estado durante reunião realizada em 8 de setembro de 2026.
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Em posicionamento divulgado pela entidade, a subseção reforçou o compromisso com a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a imparcialidade, a transparência e a igualdade de tratamento perante a lei.
Defesa deve prevalecer independentemente de quem esteja envolvido
A OAB de Xanxerê destacou que a defesa das garantias constitucionais deve ser preservada independentemente das pessoas envolvidas, dos cargos ocupados ou de eventuais posicionamentos políticos.
Segundo a entidade, a atuação da advocacia deve permanecer pautada pela defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, sem distinção relacionada à posição ou à influência de qualquer pessoa.
Entidade cobra imparcialidade e transparência
No documento, a subseção também afirma que eventuais investigações devem ser conduzidas de maneira imparcial, responsável e transparente, com respeito às garantias previstas na Constituição.
A entidade defende ainda que o mesmo rigor institucional seja aplicado a todos, reforçando o princípio de igualdade perante a lei.
Apoio à OAB-SC
Com o posicionamento, a OAB de Xanxerê afirma estar ao lado da OAB-SC e das demais subseções do Estado na defesa da Constituição, das instituições republicanas e das garantias fundamentais.
A manifestação foi assinada pela OAB, Subseção de Xanxerê, sob o lema de defesa da advocacia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
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