Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis e identifica irregularidades em Chapecó

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Procon fiscalizou postos de combustíveis em Chapecó nesta terça-feira (31), durante a 3ª fase da Operação Aequus, que ocorre em todo o estado de Santa Catarina.

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A operação tem como principal objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos e coibir práticas abusivas, além de reforçar o controle sobre o setor de combustíveis.

Durante a fiscalização, a Polícia Civil atuou na análise da regularidade administrativa dos postos, especialmente quanto à existência de alvará anual válido. Já o Procon realizou a verificação de aspectos relacionados ao direito do consumidor, enquanto a PRF ficou responsável pela segurança das equipes e pelo combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais.

Segundo as autoridades, a Operação Aequus já vistoriou mais de 100 postos em diversas regiões de Santa Catarina desde o início das atividades. Em várias localidades, estabelecimentos foram autuados por suspeita de preços abusivos e também notificados por irregularidades na documentação, como a ausência de alvará.

Na ação realizada em Chapecó, os postos fiscalizados foram notificados para regularização do alvará anual, que estava vencido ou inexistente, incluindo casos sem autorização da própria Polícia Civil.

A operação deve continuar nos próximos dias, com novas fiscalizações previstas, reforçando a fiscalização integrada e a proteção aos consumidores catarinenses.

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