O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Mercado Oculto, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó. A ação investiga a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
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Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina e do Paraná. Participaram da operação três Promotores de Justiça, 74 policiais do GAECO e oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná nas cidades paranaenses.
Em Santa Catarina, as medidas foram cumpridas, entre outros municípios, em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Chapecó, Faxinal dos Guedes, Ponte Serrada, Xanxerê e Xaxim. No Paraná, os alvos estão em Dois Vizinhos e Palmas.
Segundo o MPSC, as investigações apontam que empresas apresentadas formalmente como independentes estariam, em tese, ligadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com atuação coordenada. A hipótese investigada é de que a divisão entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria sido utilizada para ocultar a existência de um grupo econômico, reduzir ou suprimir tributos e, possivelmente, realizar lavagem de dinheiro.
Entre os alvos estão empresários, empresas da rede de lojas e o contador do grupo. As buscas têm como objetivo recolher documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço da investigação.
A Justiça também determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8,9 milhões, valor estimado como possível prejuízo tributário.
Durante as diligências, foram apreendidos 110 folhas de cheque, que somam R$ 1.492.832,86, além de R$ 36 mil em dinheiro, aproximadamente mil euros, 58 mil pesos chilenos, 122 mil pesos argentinos e 30 dólares.
Também foram solicitadas informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas relacionadas à investigação. A medida busca esclarecer eventuais operações usadas para ocultar patrimônio e valores, além de identificar beneficiários e possível participação de terceiros.
Os materiais considerados relevantes para a investigação serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pelos exames periciais. Depois, as evidências serão analisadas pelo GAECO para o prosseguimento das apurações.
O processo tramita em sigilo e, conforme o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
O nome “Mercado Oculto” faz referência à suspeita de que estabelecimentos que aparentavam ser empresas independentes, na realidade, poderiam integrar uma mesma estrutura econômica, cuja dimensão teria sido ocultada por meio da fragmentação entre diferentes empresas e pessoas físicas.
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