A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), fiscalizou mais de 135 mil itens, entre produtos e embalagens, em todo o estado. A ação ocorreu em duas vertentes principais: a verificação da presença obrigatória do Selo do Inmetro em brinquedos, as informações obrigatórias nas luminárias e a fiscalização da quantidade de produto declarada nas embalagens de itens sazonais.
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Fiscalização de Pré-embalados (Quantidade)
Em supermercados, atacadistas, distribuidoras e indústrias, os fiscais inspecionaram 17.548 embalagens de produtos em 26 cidades catarinenses. Os principais alvos da ação foram itens típicos da ceia, como panetones, frutas secas, aves natalinas, bebidas, chocolates, azeite, pescados, frutos do mar e conservas.
Como resultado, 1.349 lotes de produtos passaram por uma avaliação preliminar no local. Desse total, 37 lotes apresentaram indícios de irregularidades e foram enviados ao laboratório do Imetro-SC para mais exames. Ao final das análises laboratoriais, 15 lotes foram oficialmente reprovados por apresentarem quantidade inferior à descrita no rótulo.
Brinquedos e Luminárias (Segurança)
No segmento de segurança de produtos, o foco foi a presença do Selo do Inmetro em bicicletas de uso infantil e nos brinquedos e ainda, informações obrigatórias como identificação do fornecedor (fabricante ou importador), potência e tensão nas luminárias do tipo pisca-pisca e mangueiras natalinas, além da certificação necessária nos componentes como plugues e/ou tomadas. Foram fiscalizados 117.751 itens, dos quais 80.023 apresentavam algum tipo de irregularidade.
Com um índice de reprovação de cerca de 68%, concentrado majoritariamente em brinquedos, o gerente de fiscalização de produtos do Imetro-SC, Leandro Comin, explica: “as principais irregularidades encontradas foram relativas à ausência do número de registro no Selo do Inmetro. Esse número, obtido após o registro do produto no sistema do Instituto, é obrigatório e deve estar visível no selo, no produto ou na embalagem”.
Selo do Inmetro
Por serem produtos regulamentados, os brinquedos devem exibir o Selo de Avaliação da Conformidade. Ele é a garantia de que o item passou por ensaios técnicos que avaliam riscos de impacto, queda, presença de pontas cortantes, perigo de ingestão de peças pequenas, toxicidade de metais pesados, inflamabilidade e níveis de ruído.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, reforça a importância da ação. “A Operação Natal Seguro intensifica a atuação do Imetro em Santa Catarina para retirar do mercado produtos que não atendem aos requisitos mínimos de segurança ou que induzam o consumidor ao erro quanto à quantidade. Nosso trabalho é fortalecer o comércio justo e garantir que o cidadão catarinense leve para casa produtos seguros e confiáveis”, conclui.
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