Três homens foram condenados pela Justiça após um ataque planejado que terminou com um homem de 56 anos morto dentro de casa, em Anchieta, no Oeste de Santa Catarina.
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O crime ocorreu em 13 de maio de 2024 e, segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), tinha como alvo o filho da vítima fatal.
Após mais de 32 horas de julgamento, os três réus receberam penas que, somadas, chegam a quase 70 anos de prisão.
Ataque dentro de casa
Na noite do crime, dois homens encapuzados e armados invadiram a casa onde estavam as vítimas. Um deles carregava uma pistola e efetuou o disparo que matou o padrasto do alvo.
O homem de 56 anos estava sentado no sofá, jantando, quando foi atingido por um tiro na cabeça, efetuado a curta distância. Conforme o laudo pericial apresentado durante o julgamento, ele estava de costas para a porta e para a janela de onde partiram os primeiros disparos.
O alvo do ataque também foi baleado, atingido nas costas, mas sobreviveu. A mãe dele entrou em luta corporal com um dos invasores e conseguiu atingi-lo com golpes de faca.
Após a fuga dos criminosos, mãe e filho tentaram socorrer o homem. No plenário, a viúva relatou o desespero ao perceber que o marido não resistiria.
“Eu me desesperei, pedi por socorro para salvar o meu marido. Eu chamava: ‘amor, amor’. Ele me olhou e se foi”, contou.
Vingança como motivação
Conforme a investigação apresentada pelo MPSC, o ataque teria sido planejado por familiares de uma jovem assassinada em 2018. O objetivo seria matar o homem condenado pelo crime.
Segundo a Promotoria, o pai da jovem teria planejado a ação e contratado um executor. O irmão dela teria instigado o crime e auxiliado a esconder o homem contratado após o ataque.
O alvo já cumpria pena pelo assassinato da jovem, ocorrido em Xanxerê, quando matou a ex-companheira com golpes de faca. Na noite do ataque em Anchieta, ele estava em saída temporária e visitava a mãe e o padrasto.
Atualmente, ele segue cumprindo pena em São Paulo e participou do julgamento por videoconferência.
Durante os debates no Tribunal do Júri, o promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos classificou o episódio como um crime planejado.
“Foi uma ação planejada, premeditada, não foi um crime impulsivo. (...) O que aconteceu naquele 13 de maio de 2024 foi um terror disfarçado de vingança”, afirmou aos jurados.
Penas chegam a quase 70 anos
O homem apontado como executor do ataque recebeu a maior pena: 37 anos, cinco meses e dois dias de prisão, em regime inicial fechado. Segundo a acusação, ele estava armado com uma pistola e efetuou o disparo que matou a vítima.
O homem apontado como mentor foi condenado a 27 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, também em regime inicial fechado. Ele teria entrado na residência armado com uma espingarda, efetuado disparos e entrado em luta corporal com os sobreviventes.
Já o terceiro réu, filho do suposto mentor, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio.
Os dois condenados ao regime fechado foram presos após a leitura da sentença e iniciaram imediatamente o cumprimento das penas. O terceiro réu deverá se apresentar a uma unidade prisional em até cinco dias.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Investigação reuniu diferentes provas
Durante o julgamento, o MPSC apresentou aos sete jurados elementos obtidos ao longo da investigação, incluindo análise balística, dados de sinal telefônico e exames de DNA.
A Promotoria também detalhou a participação atribuída individualmente a cada um dos três réus na execução do plano.
No caso do homicídio, a Justiça considerou duas qualificadoras: o crime cometido por conexão com outro delito e o recurso que dificultou a defesa da vítima.
Para o homem apontado como executor, também foi considerada a qualificadora relacionada à promessa de pagamento.
As qualificadoras também foram aplicadas às tentativas de homicídio.
Mais de 32 horas de julgamento
O julgamento começou na manhã de terça-feira (6), após o sorteio dos sete jurados, e terminou na quarta-feira (7), por volta das 17h.
Ao longo da sessão, foram ouvidas as vítimas sobreviventes, policiais que atenderam e investigaram o caso, além de vizinhos e pessoas que conheciam os envolvidos. Os três réus também prestaram depoimento separadamente.
O julgamento foi realizado na Câmara de Vereadores de Anchieta, devido à estrutura necessária para receber familiares das vítimas e dos réus e permitir o acompanhamento da comunidade.
Ao todo, cerca de 60 pessoas acompanharam os dois dias de sessão. A segurança ficou sob responsabilidade de policiais militares e penais, com apoio de agentes da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC.
Família diz que justiça foi feita
Após a sentença, familiares das vítimas afirmaram que esperavam pela condenação dos responsáveis.
“Quem tirou a vida de um ser humano inocente que não fazia mal a ninguém, jamais poderia sair impune”, afirmou uma das sobreviventes.
A família também agradeceu a atuação do Ministério Público e disse considerar que a decisão representou a justiça esperada após o crime.
Para o promotor Rafael Baltazar Gomes dos Santos, a condenação encerra uma sequência de violência relacionada aos dois homicídios.
“O crime abalou toda a comunidade e foi noticiado em vários portais de notícia. A cidade se comoveu, considerando o aspecto emocional e o contexto. Hoje colocamos uma pá de cal nessa sucessão de vingança familiar, com a condenação dos réus no Tribunal do Júri”, avaliou.
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