A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) terá atuação reforçada durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4 de outubro). O trabalho será realizado de forma integrada com a Justiça Eleitoral, com ações voltadas à segurança dos eleitores, servidores, locais de votação e demais estruturas relacionadas ao processo eleitoral.
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Em Santa Catarina, 5.725.753 eleitores estão aptos a votar neste domingo. O estado possui 100 zonas eleitorais, 3.473 locais de votação e 17.536 seções eleitorais, além de um parque de aproximadamente 19 mil urnas eletrônicas.
Atuação começa antes da votação
O planejamento da PMSC contempla os períodos pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral. Entre os pontos de atenção estão os locais de votação, locais de armazenamento das urnas eletrônicas, locais de apuração, cartórios eleitorais e vias públicas.
Na véspera da eleição, serão realizadas rondas periódicas nos locais de votação, com o objetivo de reforçar a segurança das urnas que já estiverem distribuídas e instaladas.
No domingo, a PMSC fará policiamento ostensivo nos locais de votação em todo o Estado. Os pontos com maior concentração de eleitores ou que apresentem necessidade de atenção especial receberão policiamento conforme a avaliação dos comandos locais.
A corporação também ficará responsável pela segurança dos locais de armazenamento das urnas e dos locais de apuração, além de poder prestar apoio ao transporte dos equipamentos quando houver solicitação da Justiça Eleitoral.
Integração com a Justiça Eleitoral
A Operação Eleições 2026 será desenvolvida em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e autoridades eleitorais das diferentes regiões.
A PMSC manterá Oficiais de Ligação em contato com a Justiça Eleitoral para facilitar o compartilhamento de informações e a coordenação das providências necessárias durante o pleito.
O planejamento também inclui ações de inteligência e monitoramento, além da possibilidade de reforço do efetivo e dos recursos policiais caso alguma situação exija uma resposta ampliada.
Orientação e atendimento
Além do policiamento preventivo e do atendimento de ocorrências, os policiais militares estarão preparados para orientar os eleitores sobre situações relacionadas à segurança durante o processo eleitoral.
A população poderá procurar a PMSC por meio do aplicativo PMSC Cidadão ou pelo telefone 190.
O que é crime eleitoral
Entre as condutas que podem configurar crime eleitoral estão:
- Usar violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido;
- Votar ou tentar votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa;
- Oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro ou vantagem em troca de voto;
- Prender ou deter eleitor, mesário, fiscal, delegado de partido ou candidato em desacordo com as garantias previstas na legislação;
- Destruir, suprimir ou ocultar urna contendo votos ou documentos eleitorais;
- Causar propositalmente dano físico à urna eletrônica ou a equipamentos utilizados na votação e totalização.
O que é proibido no dia da eleição
Até o encerramento da votação, entre as condutas proibidas estão a realização de comícios, carreatas e uso de alto-falantes ou amplificadores, além de boca de urna, arregimentação de eleitores, abordagem ou aliciamento com finalidade eleitoral.
Também são proibidas manifestações coletivas ou ruidosas de caráter eleitoral, o derrame de material de propaganda nas proximidades dos locais de votação e o transporte irregular de eleitores, observadas as exceções previstas na legislação.
O eleitor pode manifestar sua preferência
A legislação permite ao eleitor fazer manifestação individual e silenciosa de sua preferência política no dia da votação.
São permitidos, por exemplo, bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, desde que a manifestação seja individual e silenciosa e não se transforme em propaganda coletiva, abordagem de eleitores ou outra conduta proibida.
A votação do primeiro turno ocorre neste domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
A orientação da PMSC é para que os eleitores exerçam o direito ao voto com tranquilidade, respeitando as diferentes manifestações políticas e as determinações da Justiça Eleitoral.
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