A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia da Comarca de Xaxim, concluiu nesta sexta-feira (16) um inquérito que investigava um caso de denunciação caluniosa contra policiais militares, ocorrido durante uma audiência de custódia em fevereiro de 2024.
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O caso teve início quando um homem de 35 anos, preso em flagrante pelos crimes de invasão de domicílio, cárcere privado e constrangimento ilegal contra uma mulher, alegou ter sido agredido por policiais militares no momento da prisão. Durante a audiência de custódia, ele chegou a afirmar que “teria escapado de ser morto” por um dos agentes.
As alegações motivaram a abertura de um inquérito para apurar os fatos. No entanto, a investigação não encontrou indícios de agressão ou conduta ilícita por parte dos policiais. Pelo contrário, todos os elementos colhidos apontaram para a falsidade das acusações feitas pelo detido.
Testemunhas presentes no momento da prisão, incluindo o casal que estava no local, confirmaram que não houve qualquer agressão por parte dos policiais. As lesões apresentadas pelo investigado, segundo os depoimentos, ocorreram antes da chegada da PM, quando ele tentou impedir o fechamento de uma porta de vidro e acabou se ferindo.
Um fator decisivo para o esclarecimento do caso foi a análise das câmeras corporais utilizadas pelos policiais, cujas imagens não mostraram nenhum tipo de violência, ameaça ou abuso durante a atuação da guarnição.
Interrogado formalmente pela Polícia Civil, o suspeito optou por permanecer em silêncio, não apresentando justificativas para as acusações falsas. A autoridade policial concluiu que ele agiu com o claro intuito de prejudicar injustamente os agentes públicos, incorrendo no crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal.
O inquérito foi encaminhado à Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó, onde seguirá para análise do Ministério Público e posterior manifestação judicial. O investigado continua preso no Presídio Regional de Chapecó, devido à gravidade de outros crimes pelos quais responde.
A Polícia Civil reforça que acusações contra agentes públicos devem sempre ser apuradas com rigor, mas também repudia o uso indevido de denúncias falsas, que comprometem a justiça e o trabalho das forças de segurança.
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