A Prefeitura de Balneário Camboriú decidiu impedir a construção de um arranha-céu de luxo de 145 metros de altura em uma área localizada aos pés da tradicional Estrada da Rainha, um dos principais cartões-postais do município.
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A medida foi oficializada na última sexta-feira (19) e determina a área como de utilidade pública, preservando a paisagem de um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade, que é considerada uma referência nacional no setor imobiliário de alto padrão.
Na prática, a decisão interrompe a tramitação de um projeto apresentado em 2024, que previa a construção de um edifício residencial de luxo com 42 pavimentos, além de subsolo e pavimento técnico.
A Estrada da Rainha é conhecida por oferecer uma vista privilegiada de Balneário Camboriú, ligando a região da Barra Norte à Praia dos Amores e à Praia Brava. O local também abriga uma ciclovia sinuosa, popularmente chamada de "zigue-zague" ou "rua torta", e é frequentemente utilizado por moradores e turistas para contemplação e registros fotográficos.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após diálogo com a comunidade e com os proprietários do terreno. Ao longo dos últimos anos, o tema gerou debates e mobilizações populares em defesa da preservação da paisagem local.
A área já havia sido declarada de utilidade pública em 2016, mas uma decisão municipal publicada em 2020 revogou o decreto anterior, permitindo que o empreendimento avançasse no processo de aprovação.
Agora, o município estuda alternativas para garantir a preservação do espaço sem prejudicar os direitos dos proprietários da área.
Uma das possibilidades avaliadas é a utilização da chamada Transferência do Direito de Construir (TDC). Nesse modelo, o potencial construtivo que deixará de ser utilizado no terreno da Estrada da Rainha poderá ser transferido para outro imóvel localizado em Balneário Camboriú.
De acordo com a prefeitura, a medida busca conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação paisagística, garantindo a proteção de um dos cenários mais emblemáticos da cidade.
O caso também já foi alvo de discussões no Ministério Público, que acompanha a situação há anos. Até o momento, a construtora responsável pelo empreendimento não havia se manifestado sobre a decisão.
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