O proprietário do Haras que foi alvo de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) procurou o Canal Ideal para esclarecer os fatos e apresentar sua versão sobre o caso. Segundo ele, foi o próprio quem registrou a denúncia, solicitando que o espaço fosse fiscalizado após constatar negligência nos cuidados com os animais por parte do homem responsável pelo local.
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Conforme relatado, o espaço havia sido cedido há pouco mais de um ano mediante contrato, para que o homem realizasse a manutenção do haras e cuidasse dos animais. No entanto, nesse período, ele teria inserido outros animais, como vacas, e iniciado cultivos de milho e mandioca sem autorização do proprietário.
Além disso, o homem teria realizado um rodeio sem o consentimento e sem as autorizações necessárias, além de adulterar o contrato, aumentando em dez vezes o valor da multa rescisória caso fosse retirado do local.
Outras irregularidades também foram denunciadas: o responsável cobrava aluguel de terceiros para manter cavalos no haras, sem o conhecimento ou autorização do dono, e vendia ração fornecida pelo proprietário, deixando de alimentar adequadamente os animais. Como consequência, quatro cavalos pertencentes ao dono do haras morreram por falta de cuidados.
Diante da situação, o proprietário afirma estar reunindo provas e testemunhas para apresentar sua defesa e ingressar judicialmente com o objetivo de retomar a posse do espaço e responsabilizar o homem que descumpriu o contrato e causou prejuízos materiais e morais.
Ação do MPSC
Na última semana, atendendo a um pedido em uma ação de tutela provisória de urgência de natureza cautelar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram cumpridos mandados de busca e apreensão para resgatar 12 cavalos submetidos a maus-tratos e negligência em Xanxerê. Com relato de privação de alimentação e de cuidados básicos, quatro equinos viviam em um haras e oito, em uma propriedade rural na cidade. Dois animais não foram removidos por necessitarem de condições especiais de transporte - um cavalo garanhão que deve ser deslocado de forma isolada e uma égua que se encontrava severamente debilitada, apresentando um quadro clínico que impossibilitou o transporte com os demais.
A ação foi realizada pois, no mês de agosto, após denúncia do proprietário do espaço, autoridades policiais compareceram ao haras para averiguar a situação de maus-tratos aos animais da propriedade, que foi constatada pela aparência debilitada dos animais, pela precariedade das baias e pela falta de acesso a água potável. Também foram vistos corpos de animais mortos em decomposição e ossadas.
Diante da gravidade dos fatos, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) fez uma fiscalização e emitiu relatórios confirmando a existência de animais com acentuado grau de desnutrição e problemas de saúde, além de restos mortais de sete animais sem destinação adequada.
Como as exigências apresentadas pelos órgãos de fiscalização não foram cumpridas pelo homem que estava responsável por cuidar do espaço, foi ajuizada a ação pelo MPSC. Na peça, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê destacou, ainda, que “a omissão deliberada em prover alimento e cuidados aos animais sob guarda é uma das mais severas e comuns formas de crueldade, pois impõe sofrimento lento e progressivo”.
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