Boatos sobre uma suposta taxação do Pix voltaram a circular com força nas redes sociais nos últimos dias, reacendendo dúvidas e apreensão entre usuários do sistema de pagamentos. As mensagens falam em cobrança de impostos, monitoramento de transferências e até na criação de uma “taxa do Pix”, informações que foram novamente desmentidas pela Receita Federal.
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Em nota divulgada na última semana, o órgão reforçou que não existe qualquer imposto incidente sobre transferências via Pix nem fiscalização com esse objetivo. Segundo a Receita, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera tributação por si só, nem federal e nem estadual. Além disso, o Fisco afirma que qualquer tentativa de cobrança baseada nesse tipo de operação seria inconstitucional.
Os rumores ganharam novo fôlego a partir de interpretações equivocadas da Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado. Nas redes, o texto passou a ser citado como se autorizasse o rastreamento de transferências individuais, o que, de acordo com a Receita, não corresponde à realidade.
Como é a nova regra da Receita Federal
A Receita esclarece que a norma apenas estendeu a fintechs e instituições de pagamento obrigações de transparência que já são exigidas de bancos tradicionais desde 2015. As informações eventualmente compartilhadas com o órgão não incluem valores individualizados, nem permitem identificar a origem, o destino ou a finalidade dos gastos dos usuários.
A nova onda de desinformação ocorre após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos sugerindo que o governo retomaria o monitoramento do Pix. Há cerca de duas semanas, a Receita já havia divulgado outro comunicado para rebater rumores semelhantes.
Para o Fisco, a disseminação desse tipo de conteúdo busca gerar pânico financeiro e abalar a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que as fake news acabam beneficiando tanto o crime organizado, que se aproveita da confusão, quanto perfis que lucram com engajamento e monetização nas redes sociais.
Segundo a Receita, a instrução normativa de agosto não cria impostos nem autoriza vigilância sobre transações financeiras individuais. O foco da medida é evitar que fintechs sejam usadas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, problema apontado em investigações recentes, sempre com preservação do sigilo dos usuários.
Quais são as mudanças no Imposto de Renda
No mesmo esclarecimento, a Receita também abordou informações verdadeiras que vêm sendo usadas de forma distorcida. Desde janeiro, pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil estão isentas do Imposto de Renda, enquanto quem ganha até R$ 7.350 tem redução no valor a pagar.
O órgão reforça que essas mudanças não têm qualquer relação com Pix, fiscalização de movimentações financeiras ou criação de novos tributos.
Alerta para golpes
A Receita Federal alerta que o ambiente de desinformação facilita a atuação de golpistas. Criminosos usam mensagens falsas para extorquir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais por telefone, redes sociais e aplicativos de mensagens.
A recomendação é desconfiar de conteúdos alarmistas, evitar o compartilhamento de mensagens sem fonte confiável e buscar sempre informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional. Qualquer pedido de pagamento, regularização ou envio de dados envolvendo Pix e impostos deve ser tratado como tentativa de golpe.
Fonte: NSC Total
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