Redução de impostos sobre gasolina e etanol é prorrogada até dezembro

A redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol continuará em vigor até 9 de dezembro de 2026. A prorrogação por mais 30 dias mantém os benefícios fiscais sobre os combustíveis e o incentivo financeiro destinado ao setor de etanol.

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Tributos sobre combustíveis continuam zerados

A medida mantém zeradas as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, exceto gasolina de aviação.

A mesma redução vale para as operações com etanol hidratado combustível. Também permanece zerada a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre a gasolina.

Etanol recebe incentivo de R$ 0,428 por litro

Outra medida prorrogada é a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.

O incentivo busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.

Medida busca conter pressão sobre os preços

A prorrogação considera a elevação dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. A iniciativa busca evitar pressões inflacionárias decorrentes de possíveis aumentos nos preços da gasolina e do etanol.

As medidas foram estendidas por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).

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