Em Faxinal dos Guedes, no Oeste do estado, os cidadãos contam com um espaço próprio para buscar atendimento e suporte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O serviço é prestado em uma sala própria, cedida por meio de uma parceria com a Câmara Municipal. A sala está aberta para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 13h às 17h. O principal objetivo é aproximar o MPSC da população do município, que pertence à Comarca de Xanxerê.
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A ação é resultado do programa “MP mais Próximo”, criado em 2022, após a pandemia, com o propósito de atuar em municípios que não sediam as Promotorias de Justiça instaladas na sua comarca. A experiência em Faxinal dos Guedes foi pioneira no interior do estado, com início das atividades em fevereiro de 2023.
Uma vez por mês o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, presta atendimento presencial no local, situado em uma sala no segundo andar do prédio do Centro de Eventos e da Câmara de Vereadores, na região central do município. Os horários são agendados com antecedência, conforme a demanda local e a disponibilidade do Promotor de Justiça.
“As pessoas nos procuram para tratar dos mais variados temas, desde dúvidas pontuais até formas de acessar direitos que estão sendo negligenciados. São cidadãos que, muitas vezes, teriam dificuldades para acessar os canais on-line ou se deslocar até Xanxerê. Por isso, o MPSC desloca a sua estrutura, encurtando a distância geográfica e agilizando o suporte e as soluções. O espaço que mantemos aqui em Faxinal dos Guedes nos orgulha muito, por trazer comodidade para a comunidade e reafirmar o nosso compromisso institucional de estar cada vez mais perto de quem mais precisa do Ministério Público”, declarou o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
No posto de atendimento, os moradores podem buscar orientações, com agilidade e privacidade. O funcionamento diário da sala é fruto de uma parceria entre o Ministério Público e a Câmara de Vereadores, iniciada em fevereiro em 2023 e viabilizada por meio do programa MP Mais Próximo. Com a renovação do vínculo, a disponibilização do local foi estendida até 2027.
“Aqui, além de agendar um horário para conversar diretamente com o Promotor de Justiça, o cidadão também pode ser atendido de imediato no formato telepresencial. Para isso, eu aciono a Promotoria de Justiça responsável pela atribuição e os servidores realizam a triagem e o encaminhamento”, esclarece Daniele de Oliveira Lemos do Prado, assessora do Poder Legislativo municipal cedida para trabalhar diariamente na sala do MPSC.
“Eu já tinha conhecimento sobre a sala, mas, até então, eu não sabia que qualquer cidadão poderia vir até aqui e combinar um horário para conversar com o Promotor de Justiça. Fiquei muito feliz com essa possibilidade”, declarou uma cidadã faxinalense atendida na tarde de segunda-feira (23).
Local de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes
Sala anexa à Câmara de Vereadores e ao Centro de Eventos
Endereço: Rua 30 de Outubro, 233, 2º andar - Centro
Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 13h às 17h
Atendimento presencial com o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise uma vez por mês mediante agendamento prévio.
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