Santa Catarina reconhece manifestações culturais cristãs como Patrimônio Imaterial do Estado

O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 20.013/2026, que reconhece as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Imaterial de Santa Catarina. A norma, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17).

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A nova legislação reconhece, em âmbito estadual, a importância cultural das expressões cristãs, incluindo seus aspectos religiosos, como parte da identidade histórica, social e cultural dos catarinenses.

Entre as manifestações contempladas pela lei estão músicas, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações e tradições religiosas cristãs que possuam relevância histórica, social ou cultural em Santa Catarina.

Segundo o deputado Jair Miotto, a sanção representa um importante reconhecimento da contribuição do cristianismo para a formação da identidade do Estado.

"O cristianismo faz parte da formação cultural, social e histórica do nosso Estado. Está presente nas famílias, nas comunidades, nas celebrações, na arte e em tantas manifestações populares. Esta lei reconhece uma contribuição que ajudou a moldar a identidade do povo catarinense", afirmou o parlamentar.

A legislação também autoriza o Poder Executivo a promover ações de incentivo, preservação e valorização dessas manifestações culturais, sempre respeitando a diversidade cultural e religiosa existente em Santa Catarina.

Conforme o texto da lei, o reconhecimento vai além do aspecto religioso, abrangendo também a dimensão cultural da fé cristã, presente em obras artísticas, símbolos, valores, tradições e narrativas que fazem parte da história e do patrimônio cultural catarinense.

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