TJSC destina R$ 24,8 milhões para fortalecer ações da Defesa Civil em Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinará R$ 24,8 milhões ao Governo de Santa Catarina para reforçar as ações da Defesa Civil voltadas à prevenção e ao enfrentamento de eventos climáticos extremos. A medida busca ampliar a capacidade de resposta dos órgãos responsáveis pela proteção da população diante de situações como chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de terra.

✅ CLIQUE AQUI E RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO NO WHATSAP

Os recursos são provenientes do superávit financeiro gerado pelos rendimentos bancários dos precatórios estaduais e serão aplicados em iniciativas de preparação e mitigação de riscos relacionados ao possível agravamento das condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño.

A destinação do montante dá continuidade a uma série de ações de cooperação institucional promovidas pelo Judiciário catarinense em momentos de emergência e calamidade pública. Ao longo dos últimos anos, o tribunal participou de diversas iniciativas voltadas ao apoio da população em situações excepcionais.

Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, recursos foram direcionados para auxiliar no enfrentamento da crise sanitária. Posteriormente, o TJSC também colaborou com ações voltadas à recuperação de municípios atingidos por eventos climáticos extremos, incluindo as enchentes registradas no Alto Vale do Itajaí e em outras regiões catarinenses.

Em 2023, o Poder Judiciário de Santa Catarina destinou recursos para apoiar cidades afetadas pelas fortes chuvas e enchentes que causaram prejuízos em diferentes municípios do estado. A medida contribuiu para ações emergenciais e para a recuperação de áreas impactadas pelos desastres naturais.

Segundo o tribunal, a iniciativa não compromete o pagamento dos precatórios estaduais. O modelo adotado prevê a compensação dos valores transferidos por meio da realocação de dotações orçamentárias do Estado, garantindo a continuidade das obrigações judiciais e, ao mesmo tempo, fortalecendo investimentos em uma área considerada estratégica para a proteção civil e a segurança da população catarinense.

Quer mandar uma sugestão de pauta para a equipe de jornalismo do Canal Ideal? Descreva tudo e mande suas fotos e vídeos pelo WhatsApp, clicando AQUI.