João Reginaldo Cesa (MDB), vereador do município de Zortéa, no Meio-Oeste catarinense, teve o mandato cassado nesta segunda-feira (5), em decisão unânime da Câmara de Vereadores. A medida foi tomada após uma condenação judicial por crime de discriminação, relacionada a uma fala de cunho xenofóbico proferida em 2022.
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A cassação ocorreu por oito votos a zero, com base em uma lei municipal que determina a perda do cargo em caso de condenação com sentença transitada em julgado. Cesa, que estava em seu sexto mandato, havia sido condenado em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por incitar o preconceito contra nordestinos em um grupo de mensagens, durante o exercício do mandato.
Tentativas de renúncia e retratação
Após a condenação, o parlamentar chegou a apresentar pedido de renúncia em abril. No entanto, posteriormente solicitou que a renúncia fosse desconsiderada e pediu direito à defesa em plenário. A Câmara acatou o pedido, e Cesa teve 15 minutos para se manifestar durante a sessão desta segunda-feira.
Em sua fala, ele reconheceu o erro e alegou que sempre colaborou com a Justiça. “Sempre fui colaborador em todos os momentos e em nenhum momento fui divergente do que falei”, disse. Segundo o vereador, a renúncia havia sido motivada pelo desejo de evitar desgastes ao Legislativo.
Decisão foi unânime e com votos abertos
De acordo com o presidente da Câmara, Maicon Martinazzo, a votação foi realizada com votos abertos, a fim de garantir transparência. “Todos os oito vereadores votaram pela cassação. O vereador Cesa estava impedido de votar, mas acompanhou a sessão”, afirmou.
Martinazzo destacou ainda que o vereador não tentou interferir no processo legislativo e cooperou com o andamento das apurações.
Condenação por xenofobia
Cesa foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, pena que foi convertida para prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o vereador incitou o preconceito contra pessoas do Nordeste, com ênfase no estado da Bahia, por meio de mensagens eletrônicas. A promotoria destacou que a atitude foi agravada pelo fato de Cesa ocupar cargo público no momento da infração.
“João Cesa proferiu os comentários xenofóbicos no exercício de suas funções de vereador do município de Zortéa, incorrendo na incitação preconceituosa enquanto funcionário público”, afirmou o MP.
Fim de carreira política
Após a sessão que definiu sua cassação, o vereador declarou que já esperava o resultado. “Estou encerrando minha carreira política, mas estou feliz por tudo o que fiz neste município”, disse Cesa.
O espaço permanece aberto para eventuais manifestações do ex-parlamentar. As informações são do Portal ND Mais.
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